Política de Cookies
1. O Que São Cookies?
A Orivenalciel, através do website orivenalciel.com, poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento do website, recordar determinadas escolhas dos utilizadores e, quando aplicável, compreender a utilização dos conteúdos disponibilizados.
Os cookies são pequenos ficheiros de informação que podem ser guardados no dispositivo utilizado para visitar um website, como um computador, telemóvel ou tablet. Estes ficheiros podem permitir que o website reconheça determinadas informações durante uma visita ou em visitas posteriores, dependendo do tipo de cookie e das respetivas configurações.
As tecnologias semelhantes podem incluir outros mecanismos que armazenam informações no dispositivo do utilizador ou acedem a informações aí armazenadas. A utilização destas tecnologias está sujeita às regras legais aplicáveis, tendo em conta a sua finalidade e funcionamento.
Os cookies não têm todos a mesma finalidade. Alguns podem ser necessários para disponibilizar uma funcionalidade expressamente solicitada pelo utilizador, enquanto outros podem servir para recordar preferências, analisar a utilização do website ou apoiar atividades de marketing. As categorias efetivamente utilizadas dependem da configuração técnica do website.
2. Categorias de Cookies
Cookies Estritamente Necessários
Os cookies estritamente necessários podem ser utilizados quando sejam indispensáveis para transmitir uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas ou para fornecer um serviço da sociedade da informação expressamente solicitado pelo utilizador, nos termos previstos na legislação aplicável.
Consoante as funcionalidades efetivamente disponibilizadas, estes cookies poderão, por exemplo, ser necessários para manter o estado do carrinho de compras, assegurar a continuidade de uma sessão, permitir determinadas etapas do processo de encomenda ou apoiar funções essenciais de segurança.
A classificação de um cookie depende da sua finalidade concreta e da necessidade da sua utilização. Nem todos os cookies relacionados com o funcionamento ou a melhoria do website são automaticamente considerados estritamente necessários.
Quando um cookie se enquadra numa exceção legal ao consentimento prévio, poderá ser utilizado sem esse consentimento, mantendo-se as restantes obrigações de informação e os requisitos legais aplicáveis.
Cookies de Preferências
Os cookies de preferências podem, quando utilizados, permitir que um website recorde escolhas efetuadas pelo utilizador, como determinadas preferências de apresentação ou outras opções de navegação.
A sua utilização depende das funcionalidades efetivamente disponibilizadas pela loja e da natureza de cada cookie. Um cookie que recorda uma preferência não é automaticamente considerado estritamente necessário e poderá exigir consentimento prévio, consoante a sua finalidade e as regras aplicáveis.
Cookies de Estatísticas ou Análise
Os cookies de estatísticas ou análise podem ser utilizados para compreender de que forma os visitantes interagem com o website, por exemplo, através da análise de visitas, páginas consultadas ou utilização de determinadas funcionalidades.
Quando estas tecnologias são utilizadas, os dados obtidos poderão ajudar a avaliar o funcionamento do website e a identificar oportunidades de melhoria. No entanto, a finalidade de análise, por si só, não significa que um cookie esteja isento de consentimento.
Os cookies de análise que não estejam abrangidos por uma exceção legal aplicável apenas poderão ser ativados após a obtenção de consentimento válido. A utilização concreta destas tecnologias, os dados recolhidos e os respetivos destinatários devem ser identificados de acordo com a configuração real do website.
Cookies de Marketing ou Publicidade
Os cookies de marketing ou publicidade podem, quando efetivamente utilizados, apoiar a medição de campanhas publicitárias, a avaliação da eficácia de conteúdos promocionais ou a apresentação de publicidade relacionada com determinadas atividades de navegação.
A utilização destes cookies depende das ferramentas e configurações realmente implementadas. Não se deve presumir que o website utiliza tecnologias de publicidade comportamental, criação de perfis ou acompanhamento da atividade entre diferentes websites sem confirmação técnica.
Sempre que estes cookies exijam consentimento, não poderão ser ativados antes de o utilizador dar uma autorização válida, livre, específica, informada e inequívoca. A recusa destes cookies não deverá ser interpretada como uma autorização para os utilizar.
3. Cookies Próprios e Cookies de Terceiros
Os cookies próprios são geralmente definidos pelo website que o utilizador está a visitar. Os cookies de terceiros podem ser definidos por serviços externos integrados no website, quando essa integração existe.
A utilização de serviços externos pode implicar o tratamento de informações por entidades diferentes, dependendo da configuração técnica e das funções disponibilizadas. A presença de um serviço externo não deve ser presumida sem confirmação da sua efetiva utilização.
Quando existam cookies de terceiros, as informações relevantes sobre os respetivos fornecedores, finalidades, categorias, prazos de conservação e eventual tratamento de dados pessoais devem ser disponibilizadas de forma clara, de acordo com os requisitos legais aplicáveis.
4. Consentimento para a Utilização de Cookies
A utilização de cookies e tecnologias semelhantes está sujeita à legislação aplicável em Portugal, incluindo a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, na sua redação em vigor, e, quando exista tratamento de dados pessoais, ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), conforme aplicável.
Os cookies estritamente necessários para a transmissão de uma comunicação ou para fornecer um serviço expressamente solicitado pelo utilizador podem beneficiar das exceções legais ao consentimento prévio. Os restantes cookies que não estejam abrangidos por uma exceção aplicável exigem consentimento válido antes de serem utilizados para armazenar ou aceder a informações no dispositivo.
O consentimento deve resultar de uma escolha livre, específica, informada e inequívoca. A simples continuação da navegação, o encerramento de uma mensagem informativa ou a ausência de resposta não devem ser considerados consentimento válido para cookies não essenciais.
Antes de tomar uma decisão, o utilizador deve poder consultar informações claras sobre as finalidades relevantes e as opções disponíveis. O consentimento para diferentes finalidades deve ser solicitado de forma adequada, permitindo distinguir as categorias de cookies que exigem escolhas separadas.
5. Aceitar, Rejeitar e Personalizar as Preferências
Quando sejam utilizados cookies sujeitos a consentimento, o mecanismo de gestão de preferências deverá permitir ao utilizador efetuar uma escolha informada, sem opções enganosas ou obstáculos injustificados à recusa.
Consoante as funcionalidades implementadas no website, as opções poderão incluir a aceitação de todos os cookies, a rejeição dos cookies não essenciais ou a seleção de preferências por categoria. As opções de aceitação e rejeição deverão ser apresentadas de forma clara e equilibrada, de acordo com os requisitos legais aplicáveis.
Os cookies que exijam consentimento devem permanecer desativados até à obtenção de uma autorização válida. A recusa de cookies não essenciais não deve ser tratada como consentimento, nem deve ser dificultada por mecanismos destinados a influenciar indevidamente a escolha do utilizador.
A disponibilidade concreta das opções de gestão de cookies depende do mecanismo efetivamente instalado no website. As instruções para aceder a essas opções deverão corresponder à interface real disponibilizada aos visitantes.
6. Alterar Preferências e Retirar o Consentimento
O utilizador poderá retirar o consentimento anteriormente concedido para cookies não essenciais, nos termos da legislação aplicável. A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado antes dessa retirada com base num consentimento válido.
Após a retirada do consentimento, a utilização dos cookies e tecnologias abrangidos deverá cessar, nos termos aplicáveis. A retirada não implica necessariamente a eliminação automática de todos os cookies já armazenados no dispositivo, pelo que poderá ser necessário apagá-los através das definições do navegador.
Quando exista um mecanismo de gestão de preferências no website, este deverá permitir ao utilizador voltar a consultar e alterar as escolhas efetuadas. O acesso a esse mecanismo deverá ser explicado de acordo com a localização efetivamente disponibilizada no website.
Se não conseguir localizar as opções de gestão de cookies ou tiver dúvidas sobre a utilização destas tecnologias, poderá contactar-nos através dos dados indicados no final desta página.
7. Duração dos Cookies
Os cookies podem ter diferentes períodos de conservação, dependendo da sua finalidade e configuração.
Os cookies de sessão são geralmente utilizados durante uma sessão de navegação e podem expirar quando esta termina. Os cookies persistentes podem permanecer no dispositivo durante um período definido ou até serem eliminados pelo utilizador, conforme as respetivas configurações.
A duração de cada cookie deve ser determinada de acordo com a sua finalidade e com os requisitos legais aplicáveis.
Quando aplicável, a informação detalhada sobre os cookies utilizados, incluindo o respetivo nome, fornecedor, finalidade, categoria, duração e natureza própria ou de terceiros, deverá estar disponível numa lista atualizada baseada em dados técnicos verificados.
8. Gestão de Cookies no Navegador
O utilizador pode consultar as definições do navegador utilizado para visitar o website e, de acordo com as funcionalidades disponíveis, visualizar, eliminar ou limitar a utilização de cookies.
As opções e os procedimentos variam consoante o navegador e a versão utilizada. Para obter instruções específicas, consulte a documentação oficial do navegador instalado no seu dispositivo.
A desativação ou eliminação de determinados cookies pode afetar algumas funcionalidades do website, sobretudo quando sejam necessárias para disponibilizar serviços expressamente solicitados. O impacto depende dos cookies em causa e das funcionalidades associadas.
A gestão de cookies através do navegador constitui uma opção adicional de controlo, mas não substitui os mecanismos de consentimento, recusa e retirada de consentimento que o website deve disponibilizar quando exigidos por lei.
9. Cookies e Proteção de Dados Pessoais
Os cookies e tecnologias semelhantes podem, em determinadas circunstâncias, envolver o tratamento de dados pessoais, por exemplo, quando as informações recolhidas ou os identificadores associados permitem identificar ou distinguir um utilizador, direta ou indiretamente.
Quando exista tratamento de dados pessoais, este deverá respeitar os princípios e os requisitos legais aplicáveis, incluindo a definição de uma finalidade legítima e de um fundamento jurídico adequado. O consentimento para utilizar cookies não equivale automaticamente ao consentimento para quaisquer outros tratamentos de dados pessoais.
As informações sobre os dados pessoais tratados, as finalidades, os fundamentos jurídicos, os destinatários, os períodos de conservação e os direitos dos titulares devem ser consultadas na nossa Política de Privacidade, tendo em conta as operações de tratamento efetivamente realizadas.
A eventual comunicação de dados a terceiros ou a transferência de dados pessoais para países fora do Espaço Económico Europeu depende das circunstâncias reais do tratamento e deve cumprir os requisitos legais aplicáveis. A localização da morada de contacto da loja, por si só, não permite concluir onde os dados são armazenados nem se existe uma transferência internacional.
10. Direitos dos Utilizadores
Quando o tratamento de cookies envolver dados pessoais, o utilizador poderá exercer os direitos que lhe sejam aplicáveis ao abrigo do RGPD e da restante legislação pertinente. Estes direitos podem incluir, consoante as circunstâncias, o acesso aos dados, a retificação, o apagamento, a limitação do tratamento, a oposição ao tratamento e a retirada do consentimento quando este constitua o fundamento jurídico aplicável.
O exercício de cada direito depende das condições e dos limites previstos na lei. Para obter informações sobre os direitos aplicáveis e as formas de os exercer, consulte a nossa Política de Privacidade ou contacte-nos através do endereço de e-mail indicado nesta página.
Quando considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola as regras aplicáveis, poderá apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente. Em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) é a autoridade nacional de controlo em matéria de proteção de dados pessoais, sem prejuízo das regras de competência aplicáveis a cada situação.
11. Contacte-nos
Se tiver dúvidas sobre esta Política de Cookies, sobre as opções de consentimento ou sobre o tratamento de dados pessoais relacionado com a utilização do website, poderá contactar-nos através dos seguintes canais.
Nome da Loja: Orivenalciel
Website: orivenalciel.com
E-mail: assist@orivenalciel.com
Telefone: +1 (713) 628-3047
Morada de Contacto: 5618 Madison St, Houston, TX 77091, United States
Horário de Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:30.
A nossa loja online disponibiliza entregas em Portugal, de acordo com as condições aplicáveis à morada e à encomenda. Para questões relacionadas com cookies ou proteção de dados, recomendamos o contacto por e-mail, descrevendo a sua dúvida e incluindo apenas as informações necessárias para a compreender.